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A Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que no período de 20/09/2019 a 19/10/2019, até às 18h receberá por cadastramento online no Portal SP CULTURA.
Site: https://www.facebook.com/fomentoadancasmc/ https://www.facebook.com/fomentoadancasmc/
Descrição
A Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que no período de 20/09/2019 a 19/10/2019, até às 18h receberá por cadastramento online no Portal SP CULTURA, através link http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/projetos/edita/4590/, inscrições de propostas dos interessados em participar do "Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo", de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 14.071/2005, observando-se ainda as regras do Decreto Municipal nº 57.575/ 2016, Decreto 51.300/2010, da Lei Federal nº e 13.019/2014 no que couber, e deste Edital.1.1 Seleção de 20 (vinte) projetos de dança contemporânea de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com os seguintes objetivos:
1.1.1 Apoiar a manutenção e desenvolvimento de projetos de trabalho continuado em dança contemporânea;
1.1.2 Fortalecer e difundir a produção artística da dança independente;
1.1.3 Garantir melhor acesso da população à dança contemporânea;
1.1.4 Fortalecer ações que tenham o compromisso de promover a diversidade dos bens culturais, tendo em vista a pluralidade de matrizes que podem nortear o trabalho de criação e produção contemplados pela dança contemporânea.
1.2 O valor máximo de apoio aos projetos selecionados neste Edital será de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.382.33903900.00 para o exercício de 2019 e a dotação orçamentária de 2020 e 2021.
CRONOGRAMA:
1. Votação para a Comissão & Apuração dos votos – 23/10/19
2. Publicação da Portaria da Comissão de Seleção dos projetos – 25/10/2019
3. Inicio dos trabalhos da Comissão de Seleção -01/11 a 19/11
4. Publicação da Lista de projetos pré-selecionados e início da face de recurso – 21/11
5. Analise dos recursos e publicação dos recursos e da lista de pré-selecionados e inicio do envio da documentação – 27/11
6. Final do prazo de envio da documentação – 02/12
7. Analise da documentação e HOMOLOGAÇÃO do resultado – 03/12
8. Inicio da fase de contratação – 04/12